1. Notícias

    APROVAÇÃO DO DECRETO-LEI DA PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA EM CONSELHO DE MINISTROS
    Pv 1
    04-09-2014
    http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20140904-cm-comunicado.aspx

    O Conselho de Ministros aprovou os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo, através de unidades de produção para autoconsumo, e à produção de eletricidade para venda à rede elétrica de serviço público (RESP) a partir de recursos renováveis e por intermédio de unidades de pequena produção.

  1. Destaques

    1. 10-06-2016
      Aviso
      <p><a...
    2. 04-09-2014
      Pv 1
      http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20140904-cm-comunicado.aspx
      <p style="text-align: justify;"><span style="color:rgb(82, 82, 83);...
    3. 28-04-2014
      <p style="text-align:justify">“Este é o momento de perspectivarmos o futuro em conjunto – o...
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